Contrato
Contrato básico de serviço — Personal Center Host
Atualizado em 10 de setembro de 2026
Prestadora: PERSONAL HOST LTDA, CNPJ 51.997.843/0001-45. Contato: [email protected].
1. O que está incluso
O plano contratado inclui o site-template no ar, certificado SSL, backup da plataforma e o número de caixas de e-mail do plano. O domínio próprio (Registro.br, Namecheap etc.) não entra neste preço, salvo se a loja passar a vender registro no futuro.
2. Pagamento e renovação
A cobrança é feita pela Asaas (PIX ou cartão), no ciclo escolhido (mensal, anual ou bienal). A renovação segue o mesmo ciclo até o cancelamento. Sem pagamento confirmado, o serviço não é ativado.
3. Atraso, multa e juros
Se a cobrança não for paga no vencimento, incidem encargos sobre o valor em aberto, cobrados pela Asaas:
- Pessoa física (CPF): multa de 2% e juros de 1% ao mês.
- Pessoa jurídica (CNPJ): multa de 5% e juros de 2% ao mês.
Avisamos por e-mail antes do vencimento, no dia, no 1º dia de atraso e no 7º dia de atraso.
4. Suspensão e exclusão por falta de pagamento
No 8º dia de atraso o serviço sai do ar: o site deixa de ser publicado e o acesso ao e-mail é bloqueado (webmail, celular e Outlook). As mensagens novas continuam sendo recebidas e guardadas no servidor. Nada disso é apagado nessa etapa.
Enquanto o conteúdo ainda estiver no servidor, o pagamento das cobranças vencidas religa o site e o e-mail como estavam. Quem deve mais de uma fatura só volta ao ar quando não restar nenhuma vencida em aberto.
A partir do 30º dia de atraso, contado do vencimento, o site, os arquivos, as caixas de e-mail e todo o conteúdo hospedado podem ser excluídos de forma definitiva, sem obrigação de restauração. O nome de domínio no Registro.br ou em outro registrador continua do cliente: nós não cancelamos o registro do nome.
5. Garantia de 30 dias
Nos primeiros 30 dias, se não estiver satisfeito, peça o reembolso pelo suporte. Depois desse prazo, o valor do ciclo vigente não é devolvido proporcionalmente, salvo lei aplicável.
6. Limite de envio de e-mail
Para não queimar o IP compartilhado e cair em blacklist, o envio tem teto automático:
- cada caixa: no máximo 30 e-mails por hora;
- o domínio inteiro (todas as caixas somadas): no máximo 100 e-mails por hora.
Acima disso o extra é recusado ou atrasado naquela hora — a caixa não é apagada. Newsletter, nota fiscal em lote ou disparo em massa não entram neste plano: fale com o suporte antes. Spam ou lista comprada pode suspender o serviço, mesmo abaixo do teto.
7. Uso aceitável
É proibido conteúdo ilegal, spam, phishing ou uso que prejudique outros clientes ou o servidor. Nesses casos o serviço pode ser suspenso.
8. Domínio, DNS e painel do registrador
Se o domínio for registrado fora da Personal Center Host (Registro.br, Namecheap ou outro), é obrigação do cliente entrar no painel desse registrador e apontar o DNS conforme a ficha que enviamos (nameservers e, quando couber, registros de site e de e-mail). Sem esse apontamento, o site no endereço próprio e o e-mail @suaempresa não funcionam — isso não é falha da hospedagem.
Nós indicamos os dados a colar. Quem clica e salva no Registro.br ou no painel internacional é o cliente. Enquanto o DNS não propagar, o site continua no endereço temporário da Personal Center Host.
9. Demais responsabilidades
O cliente responde pelo conteúdo do site e pelas senhas. A Personal Center Host responde por manter o site-template e o e-mail no ar conforme o plano, com esforço razoável de disponibilidade, depois que o DNS estiver correto.
10. Cancelamento
O cliente pode pedir o cancelamento pelo suporte. O acesso permanece até o fim do período já pago, salvo suspensão por uso indevido ou falta de pagamento.
Ao marcar a caixa no pedido, você declara que leu e concorda com este contrato.